O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJPS) rejeitou um pedido de liminar protocolado pelo bispo da Igreja Universal e dono da Record, Edir Macedo, em que ele solicita que a Netflix seja obrigada a apagar sua imagem do documentário "O Diabo no Tribunal", lançado em 2023.

A produção trata de um julgamento nos Estados Unidos em que o réu alegou ter cometido o assassinado por “possessão demoníaca”.
De acordo com o religioso, o documentário usou imagens de sessões da Universal de forma indevida e que isso teria o prejudicado. As cenas foram captadas em reuniões nas quais fiéis da Universal buscam "se libertar de males espirituais". O bispo Renato Cardoso, que também aparece no filme, é co-autor da ação contra a Netflix com o mesmo pedido de Edir Macedo.
"As imagens pessoais foram incluídas no filme sem a devida autorização no âmbito de um entretenimento claramente sensacionalista e de temática perturbadora, qual seja, uma possessão demoníaca e um posterior assassinato brutal", afirmaram os bispos na ação.
O que diz a juíza que indeferiu a liminar
Na decisão, a juíza Paula da Rocha e Silva afirmou que a remoção do vídeo configuraria censura e que a breve passagem dos bispos pelas imagens torna “a identificação quase imperceptível”.
A juíza citou ainda que os dois não aparecem no documentário relacionados "a fato ou evento vexatório", sendo que suas imagens são usadas apenas como exemplo da "libertação (exorcismo) de uma pessoa ‘possuída’".
Ela ressaltou, ainda, ser difícil a identificação de Macedo e Cardoso nas imagens exibidas, "posto que são gravações antigas, de baixa qualidade, em que não aparecem os seus rostos".
A decisão, publicada no último dia 8 deste mês, é de caráter provisório. O mérito do processo, em primeira instância, ainda não foi julgado.
O que disse a defesa da Netflix
A Netflix afirmou que o documentário tem caráter biográfico e informativo e que as imagens dos bispos são utilizadas dentro do contexto geral da obra, a fim de ilustrar o embate de clérigos com fiéis "possuídos".
A empresa disse que não houve ilícito algum, que a produção não estabelece vínculo entre a Igreja Universal e os episódios que cercam o crime, além de afirmar que os rostos dos bispos não são exibidos de forma clara, não sendo possível identificá-los.
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