O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (9/1) que a decisão da Meta sobre a moderação de conteúdo em suas plataformas é "extremamente grave".
Ao convocar reunião sobre as novas diretrizes da empresa, Lula avaliou que um cidadão não pode achar que detém o poder de ferir a soberania da nação.
"Vou fazer reunião hoje para discutir questão da Meta. Acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete crime na imprensa escrita. Como se um cidadão pudesse ser punido porque faz coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital", disse.
"O que nós queremos na verdade é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir soberania de uma nação", completou.
O que aconteceu
Na terça-feira (7/1), Mark Zuckerberg, CEO da Meta (que detém WhatsApp, Instagram e Facebook), anunciou mudanças na empresa com o fim do modelo de checagem de fatos e, sem citar países específicos, atacou os judiciários da América Latina, aos quais chamou de secretos.
Em um vídeo de mais de 5 minutos, Zuckerberg também declarou que as plataformas ligadas à empresa irão adotar a ferramenta de “notas da comunidade”, implementado na plataforma X, de Elon Musk, que permite aos usuários adicionar notas ou correções a postagens que possam conter informações falsas ou enganosas.
Repercussão no Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a corte não vai permitir que as big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio e falou em "bravatas" de líderes das plataformas um dia após declaração do CEO da Meta com crítica indireta ao tribunal.
O magistrado disse ainda que essas empresas também não poderão atuar em colaboração com grupos extremistas. "No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs", frisou.
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