A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta sexta-feira (17/1), um recurso dos donos do aplicativo TikTok que alegavam que a proibição do funcionamento da plataforma no país violava a Primeira Emenda.
Os juízes decidiram que a lei, aprovada por maioria dos parlamentares do Congresso no ano passado e sancionada pelo presidente Joe Biden, não viola a proteção da Primeira Emenda contra a restrição governamental à liberdade de expressão.
Com isso, a decisão permite que o aplicativo seja banido a partir deste domingo (19/1).
Alcance da plataforma
O TikTok é uma das plataformas de mídia social mais proeminente dos Estados Unidos, usada por cerca de 270 milhões de norte-americanos, aproximadamente metade da população do país.
O principal ativo do aplicativo, o algoritmo, alimenta os usuários individualmente com vídeos curtos adaptados de acordo com seus gostos. A plataforma apresenta uma vasta coleção de vídeos enviados pelos perfis, geralmente com menos de um minuto de duração.
Crise diplomática
A China e os Estados Unidos são rivais econômicos e geopolíticos, e o fato de o TikTok ser propriedade de chineses há anos tem causado preocupações entre os líderes norte-americanos.
A disputa desencadeou nos últimos dias de mandato de Joe Biden em um momento de crescentes tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo.
O governo disse que a lei visa combater o controle do aplicativo por um adversário estrangeiro, não o discurso protegido pela Constituição, e que o TikTok poderia continuar operando como está se for vendido pelos “controladores chineses”.
Uma alternativa discutida pelo governo chinês envolve o empresário Elon Musk, dono da plataforma X. Ele assumiria o controle do TikTok, disseram fontes citadas pela Bloomberg. O bilionário é próximo de Trump e seu poder deve crescer no novo governo.
Empresa faturou cerca de US$ 120 bilhões em 2023
Em 2023, a ByteDance, empresa dona do TikTok, acumulou cerca de US$ 120 bilhões em receitas, um aumento de cerca de 40% em relação ao ano anterior.
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