Bem-vindo ao CNPJ Store! Esta plataforma, desenvolvida pela Rosa Neto Consultoria, Tecnologia e Editora LTDA, CNPJ 31.095.505/0001-00 facilita o acesso a informações detalhadas sobre empresas e seus sócios. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos de uso descritos abaixo. Se não concordar com algum ponto, pedimos que interrompa o uso do site imediatamente.

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1. Serviços oferecidos

O CNPJ Store oferece serviços de consulta e obtenção de dados de empresas e seus sócios, disponibilizados por meio de diversos filtros de pesquisa ou pesquisas simples (individuais). Esses serviços incluem:

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• Consulta CNPJ e sócios: pesquisa detalhada de empresas com base no CNPJ e informações de sócios.

• Consulta em lote: permite a consulta de múltiplas empresas simultaneamente.

• Exportação de dados: oferece a opção de exportar informações de empresas pesquisadas.

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Ao se cadastrar no CNPJ Store, você recebe gratuitamente:

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• 10 créditos de exportação, que podem ser usados nas consultas em lote e listas de empresas.

• 24 horas de consulta gratuita, que podem ser usadas para consultar CNPJ e sócios.

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Para continuar a utilizar os serviços após o uso dos créditos gratuitos, é possível adquirir mais créditos e acesso mediante compra dentro do sistema, conforme os planos disponíveis.

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2. Cadastro e conta do usuário

Para acessar os serviços do CNPJ Store, crie uma conta com um e-mail válido e senha. Ao fazer isso, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas, além de manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

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• O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

• Caso detecte qualquer atividade não autorizada, o usuário deve notificar imediatamente a equipe do CNPJ Store.

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3. Uso adequado da plataforma

O CNPJ Store deve ser utilizado conforme as leis aplicáveis e as condições destes Termos de Uso. O usuário compromete-se a seguir essas regras:

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• Não utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilícitas.

• Não interferir no funcionamento adequado do sistema, como a introdução de vírus ou ataques cibernéticos.

• Não compartilhar ou distribuir as informações obtidas de maneira que infrinja a privacidade ou os direitos de terceiros.

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4. Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no CNPJ Store, incluindo textos, gráficos, logotipos e software, são de propriedade exclusiva da Rosa Neto Tributos e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. É estritamente proibido copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa.

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5. Limitação de responsabilidade

A Rosa Neto Tributos não se responsabiliza por eventuais falhas, interrupções de serviço ou erros nas informações fornecidas. Embora nos esforcemos para garantir a precisão e a atualidade dos dados disponibilizados, o uso das informações obtidas no CNPJ Store é de inteira responsabilidade do usuário.

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6. Política de privacidade

O uso do CNPJ Store está sujeito à nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, armazenamos e utilizamos suas informações pessoais. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas na política de

privacidade.

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7. Modificações dos termos de uso

A Rosa Neto Tributos reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Qualquer alteração será publicada nesta página, e recomendamos que o usuário revise periodicamente para se manter atualizado sobre os termos vigentes.

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8. Cancelamento ou suspensão de conta

O CNPJ Store pode, a qualquer momento, suspender ou encerrar a conta de um usuário que viole os Termos de Uso. O usuário também pode solicitar o cancelamento de sua conta entrando em contato conosco.

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9. Resolução de conflitos

Qualquer conflito relacionado ao uso do CNPJ Store será resolvido de acordo com as leis brasileiras. O foro competente para dirimir quaisquer questões relacionadas ao uso da plataforma é o da cidade de João Pessoa/PB.

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10. Disposições gerais

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. Para dúvidas ou mais informações, entre em contato pelo e-mail contato@cnpj.store