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Tabela indicadores do contencioso administrativo de 1ª instância de pequeno valor na RFB

  • Foto do escritor: Danilo Oliveira
    Danilo Oliveira
  • há 10 horas
  • 1 min de leitura

Tabela com dados dos principais indicadores do contencioso administrativo de 1ª Instância de pequeno valor (até 60 salários mínimos) no âmbito RFB, quantidade e valor total dos processos, tempo médio (em dias) de tramitação no contencioso administrativo de 1ª instância de pequeno valor da RFB (de todos os processos do acervo, dos processos prioritários e por tipo de prioridade) e produção das DRJ (quantidade, hora estimada de julgamento e valor dos processos julgados de pequeno valor, entre lançamentos de créditos tributários e pedidos de ressarcimento, restituição, reembolso e compensação).


A base Contencioso Administrativo é o banco de dados que armazena informações relativas aos principais indicadores do contencioso administrativo fiscal de 1ª instância e de 2ª instância no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). 


Confira os dados



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